Vídeoconferência: “Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e suas interfaces com a Socioeducação e a EJA nas Prisões”

No dia 27/04/2016, das 9h às 10h30, será realizada uma orientação técnica, por Videoconferência (VC), sobre a “Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e suas interfaces com a Socioeducação e a EJA nas Prisões”.

O objetivo é realizar uma orientação técnica formativa, com foco pedagógico, sobre as interfaces da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) com a Socioeducação e a EJA ofertada nos estabelecimentos penais do Estado. 

Será apresentado um panorama geral de dados e alguns subsídios teóricos e práticos sobre a temática. Esta ação justifica-se a partir do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96, notadamente as alterações realizadas pelas Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, além do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas Diretrizes Nacionais para oferta de educação a jovens e adultos em situação de privação de liberdade (Resolução CNE 2/2010). 

Para tanto, dada à especificidade da temática, indicamos a leitura prévia de alguns textos e documentos pelo público-alvo da VC, abaixo relacionados: 

Leituras principais:

GOMES, Nilma Lino. Educação, Relações Étnico Raciais e a Lei nº 10.639/03: breves reflexões. In: A Cor da Cultura – Saberes e Fazeres – Modos de Fazer, p. 19, 2010. Disponível em: http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/kit/MODOSDEFAZER-WEB-CORRIGIDA.pdf

______. Relações Étnico-Raciais, Educação e descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, pp; 98-109, Jan/Abr 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf  Acesso em 07/04/2016. 

SILVESTRE, Giane; SCHLITTLER, Maria Carolina; SINHORETTO, Jacqueline. Encarcerados do Brasil: seletividade penal na gestão da riqueza e da violência. 39º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, Minas Gerais, 2015. Disponível em: http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=9441&Itemid =461. Acesso em 07/04/2016. · 

Leituras complementares:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuidade, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf   Acesso em 07/04/2016.

______. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1852- diretrizes-curriculares-pdf&category_slug=novembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em 06/04/2015. 

CARREIRA, Denise. Gênero e Raça: a EJA como política de Ação Afirmativa. In: HADDAD, Sérgio; CATELLI JUNIOR, Roberto; RIBEIRO, Vera Masagão (org.). A EJA em Xeque: desafios das políticas de Educação de Jovens e Adultos no Século XXI. São Paulo: Global Editora, p. 195-229, 2014.

SILVESTRE, Giane; SCHLITTLER, Maria Carolina; SINHORETTO, Jacqueline. A produção da desigualdade racial na Segurança Pública de São Paulo. 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Natal/RN, 2014. Disponível em: http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1402023218_ARQUIVO_Paper_ABA2014_Schlittler_Silvestre_Sinhoretto.pdf    Acesso em 06/04/2016.