O curso é voltado aos diretores, professores, vice-coordenadores, professores coordenadores e supervisores de ensino. Serão 60 horas de atividades, realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAP (AVA-EFAP), com a proposta de orientar sobre os serviços de proteção social e os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Serão oferecidas cerca de 2.000 vagas e as inscrições devem ser feitas em dois períodos: 12 e 13 de agosto, apenas para os profissionais em exercício nas 69 escolas de ensino integral, e entre 14 e 18 de agosto, para todos os profissionais que correspondam ao público-alvo conforme regulamento.
Fonte: www.rededosaber.sp.gov.br
www.rededosaber.sp.gov.br
NA INTERNET
Clique nos títulos abaixo para conhecer algumas leis relacionadas aos Direitos Humanos
- Constituição Federal
- Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Estatuto do Idoso
- Lei de apoio à pessoa com deficiência
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
- Lei de Impenhorabilidade do bem de família
- Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)
- Lei Orgânica da Saúde
Links:
Sobre os cuidados com os idosos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Sobre a educação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Sobre a assistência social: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm
Sobre a saúde: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Sobre as crianças e adolescentes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Sobre o apoio aos deficientes (Lei de Apoio): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm
Sobre os direitos trabalhistas: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Sobre a moradia: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8009.htm
Sobre o apoio aos deficientes (Convenção): http://www.planetaeducacao.com.br/portal/documentos_apoio/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-comentada.pdf
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