A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino desenvolvida com base nos paradigmas de respeito à interculturalidade, multilinguismo e etnicidade. No Estado de São Paulo, ela está direcionada aos seguintes povos indígenas aldeados: Guarani, Tupi-Guarani, Terena, Kaingang e Krenak.
Nesse sentido, as primeiras ações da SEE iniciaram-se com a criação do Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, pela Resolução SE 44 de 1997, que passou a articular, apoiar e assessorar a proposta de educação escolar indígena, regulamentando a profissionalização e o reconhecimento público do magistério indígena, e provendo as Escolas Estaduais Indígenas de recursos humanos, materiais e financeiros. Para isso, iniciaram-se estudos específicos para o trabalho com esta população. À época, verificou-se que, o programa do Governo do Estado de São Paulo trouxe melhoria na qualidade do ensino, no entanto, a população indígena necessitava que suas especificidades fossem contempladas de forma ainda mais adequada. Assim, para normatizar o atendimento da educação escolar indígena nas aldeias, o Conselho Estadual de Educação publicou a Deliberação CEE 46 de 2005, que estabelece normas para criação, regulamentação, autorização e reconhecimento das Escolas Indígenas no sistema de ensino das escolas do Estado.
Visando dar maior dinamismo às políticas pedagógicas escolares específicas dos povos indígenas, as ações do NEI, a partir da Resolução SE n° 50 de 2012, passaram a se concentrar no NINC, núcleo da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB).
Atualmente, o NINC, otimizado pelo fortalecimento e criação de outras modalidades, dará continuidade à garantia de oferta de educação escolar indígena de qualidade por meio do desenvolvimento de diversas ações, dentre elas o oferecimento de Curso de Licenciatura Plena Intercultural em Pedagogia para educadores indígenas, em universidade pública, formação continuada por área de saber do magistério em educação indígena, criação de materiais didáticopedagógicos adequados, visitas diagnósticas, acompanhamento às escolas das aldeias e promoção de encontros de formação de professores indígenas.
Sob regulamentação recente, essa modalidade de ensino demanda muitos desafios, que deverão ser superados com a segurança de ofertar uma educação escolar indígena caracterizada por ser específica, diferenciada, intercultural, comunitária e bilíngue, colaborando para a reafirmação das identidades e sentimentos de pertencimento étnico-cultural dessas populações.
Atualmente a rede estadual conta com 33 escolas indígenas
Essas escolas estão distribuídas nas seguintes Diretorias Regionais de Ensino: Bauru, Caraguatatuba, Itararé, Santos, São Vicente, Tupã, Sul 3, Norte 1, Miracatu, Registro e Penápolis.
Sugestões de estudo:
- Lei 10.639/03 e 11.645/08 que institui o Ensino de História da África, Cultura Afrobrasileira e dos Povos Indígenas;
- Referencial curricular nacional para as escolas indígenas/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Ou pelo site http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002078.pdf60
